MPPA pede cancelamento do 'Sal Folia 2020' em Salinópolis, no PA, devido à falta de autorização

Redação Por: Redação

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Publicado em 20/02/2020 13:49h

MPPA pede cancelamento do 'Sal Folia 2020' em Salinópolis, no PA, devido à falta de autorização

O evento está marcado para os dias 23, 24 e 25 deste mês, na orla do Maçarico, e é organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Salinópolis (Acesa).

Uma ação ajuizada pela promotoria de Justiça de Salinópolis, nordeste do Pará, pede que o evento "Projeto Sal Folia 2020" seja cancelado na orla do Maçarico. O evento está marcado para os dias 23, 24 e 25 de fevereiro e é organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Salinópolis (Acesa).

Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), o evento "não cumpre requisitos legais e regulamentares municipais e estaduais vigentes, colocando em risco a segurança dos participantes". Além do cancelamento, a ação pede pagamento de multa de R$1 milhão, por dia de evento, em caso de descumprimento.

Em nota, o órgão informou que a Acesa não conseguiu licenças necessárias para realização do evento, o que motivou a abertura do procedimento de investigação.

Segundo o MPPA, a Acesa precisaria de autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de órgãos de segurança. A Semma negou a autorização, de acordo com o MP.

Ainda segundo a promotoria, a Polícia Civil informou que não houve qualquer solicitação oficial para obtenção de licença. Também seria necessária, de acordo com a Associação Comercial do Pará (ACP), a avaliação do Corpo de Bombeiros.

"Já tínhamos essas licença e o MP não nos solicitou a documentação, mas já ingressamos com ela no Tribunal de Justiça e aguardamos a resposta. O que foi questionado foram as licenças da Semas e da Polícia e nós temos", afirma Rennan Falcão, presidente da ACESA.

A ação cita que o evento não faz parte do calendário cultural do município. O MP investiga se a programação teria como objetivo a promoção da pré-candidatura à prefeitura do executivo Max Denner, pai do dirigente da Acesa, e caso o fato se confirme, os envolvidos podem ser responsabilizados na seara eleitora, segundo o MP.

Fonte: G1 Pará

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